Questão
ID 3196458Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Concessão Administrativa
Ano: 2025 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), concessão de serviços públicos é a delegação contratual da execução do serviço público, precedida ou não de obra pública, permanecendo a titularidade com o poder público.
Sobre as categorias das concessões, assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Na concessão comum, não há repartição de riscos entre as partes.
( ) Na concessão comum, o usuário é a Administração Pública.
( ) Na parceria púbico‑privada, modalidade concessão patrocinada, não há contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
( ) Na parceria púbico‑privada, modalidade concessão administrativa, a prestação de serviços à Administração Pública é realizada com ou sem obras públicas.
Assinale a sequência correta.