Questão 3195313

A Concorrência segue o rito procedimental comum, mas é vedada para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual, os quais devem ser contratados exclusivamente por inexigibilidade de licitação.

O Pregão tornou-se a modalidade obrigatória para obras de engenharia de grande vulto e complexidade técnica, devendo ser adotado o critério de julgamento de maior desconto linear sobre a tabela SINAPI.

O Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance, podendo ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente.

O Leilão exige a publicação do edital com antecedência mínima de 60 dias úteis e a comprovação prévia de recolhimento de caução de 5% do valor de avaliação do bem pelos interessados em participar da disputa.

O Diálogo Competitivo é modalidade restrita à contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, sendo vedada sua utilização para inovação tecnológica ou técnica.