Questão
ID 3194997Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)
Assunto: Anexo de Riscos Fiscais - ARF
Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina
A reserva de contingência é uma dotação orçamentária global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, atendimento de emendas parlamentares, de passivos contingentes e de outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Fonte: https://sima-alvorada.com.br/a-reserva-que-nao-pode-virar-caixa-preta/
A forma de utilização e o montante da reserva de contingência, definido com base na receita corrente líquida, são estabelecidos: