Questão 3191034

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3191034

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 938/1969 - Provê sobre as Profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional

Ano: 2024 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas

No dia 13 de outubro é, comemorado, no Brasil, o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Nesse dia, celebra-se não apenas as profissões, mas também o esforço contínuo desses profissionais em melhorar a qualidade de vida de seus pacientes. O marco importante que ocorreu nessa data, escolhida para representar a profissão, foi o:

Alternativa A:
sancionamento da Lei 13.084/2015, que instituiu o Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
Alternativa B:
sancionamento do Decreto-Lei 938/1969, definindo as atividades específicas e estabelecendo a obrigatoriedade do curso superior para a profissão.
Alternativa C:
estabelecimento da Resolução 424/2013, que aprovou o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.
Alternativa D:
sancionamento da Lei 8.856/1994, que fixou a jornada de trabalho do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
Alternativa E:
sancionamento da Lei 6.316/1975, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

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