Questão 3189912

Zelar pela observância dos princípios e diretrizes do código de ética.

Funcionar como órgão julgador em primeira instância.

Funcionar como Conselho Superior de Ética e Deontologia Profissional, além de firmar jurisprudência e atuar nos casos omissos.

Comunicar e observar as normas relativas ao Código de Processo Ético.

Fiscalizar a atuação profissional.