Questão 3188933

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3188933

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade Civil Subjetiva

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Monteiro

De acordo com Venosa (2020), a responsabilidade civil profissional pode decorrer de culpa em sentido amplo, exigindo reparação do dano causado. No caso do fisioterapeuta, a responsabilidade é frequentemente enquadrada na modalidade subjetiva, salvo hipóteses em que a jurisprudência reconhece risco inerente à atividade. Considerando esse cenário, qual proposição expressa com maior rigor a responsabilidade civil do fisioterapeuta?

Alternativa A:
Prevê responsabilidade objetiva, dispensando culpa, mesmo na ausência de falha técnica identificável pelo perito judicial competente.
Alternativa B:
Limita responsabilidade a infrações administrativas, excluindo danos civis decorrentes de erro na prática clínica cotidiana efetiva.
Alternativa C:
Estabelece solidariedade obrigatória com a instituição, vedando ação regressiva contra o profissional responsável por eventos danosos.
Alternativa D:
Configura responsabilidade subjetiva, com comprovação de negligência, imprudência ou imperícia no atendimento clínico, para indenização civil.
Alternativa E:
Subordina reparação civil à incapacidade financeira institucional, com responsabilização subsidiária do profissional atuante em demandas judiciais.

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