Questão
ID 3187889Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 6.316/1975 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Cuité
O sistema COFFITO / CREFITO's é composto pelo Conselho Federal e os Conselhos Regionais. Em conjunto, possuem o dever de regulamentar e fiscalizar o exercício da fisioterapia e da terapia ocupacional em todo o Brasil.
No que se refere à composição e ao tempo de mandato dos membros do Conselho Federal, é CORRETO afirmar que: