Questão 3187693 de Legislações de Órgãos - FCPC 2026

Questão

ID 3187693

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Coffito

Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Cariri

Um fisioterapeuta responsável técnico (RT) de uma clínica-escola permite que estagiários de fisioterapia realizem atendimentos assistenciais. Durante fiscalização, verifica-se que:

● Alguns estagiários estão no 4º período da graduação;

● A clínica mantém a proporção de 1 preceptor para 5 estagiários;

● Parte da supervisão é realizada por um profissional de outra área da saúde;

● Não há convênio formal com a Instituição de Ensino Superior (IES) para parte dos alunos.

Com base no Art. 7º da Resolução COFFITO nº 139/1992, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A única irregularidade refere-se à ausência de convênio com a IES, sendo facultativos os demais critérios.
Alternativa B:
A proporção de preceptoria pode ser flexibilizada em clínicas-escola, desde que haja supervisão indireta por qualquer profissional da saúde.
Alternativa C:
Há irregularidades, pois o estágio curricular deve ocorrer com interveniência obrigatória da IES, apenas a partir do 6º período, com proporção máxima de 1 preceptor para 3 estagiários, e com preceptoria exercida exclusivamente por fisioterapeuta.
Alternativa D:
A situação está regular, pois cabe ao responsável técnico organizar os estágios conforme a demanda do serviço, independentemente do período do aluno e da proporção preceptor/estagiário.

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Questão 3187693

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