Questão 3187404 de Legislação Federal - FCPC 2026

Questão

ID 3187404

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Requisitos para o Tratamento (Bases Legais - Art. 7º ao 10) - LGPD

Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Cariri

Um fisioterapeuta está conduzindo um estudo clínico sobre reabilitação pós-AVC em pacientes adultos. Para participar, os pacientes precisam fornecer dados clínicos detalhados, avaliações funcionais e informações pessoais sensíveis (diagnósticos, comorbidades e evolução funcional). O pesquisador pretende armazenar os dados em um banco eletrônico, que poderá ser compartilhado com outros pesquisadores da instituição para análises futuras.

Considerando a LGPD, o Código de Ética do Fisioterapeuta e normas de pesquisa clínica, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O consentimento informado não é necessário se os dados forem utilizados exclusivamente para pesquisas internas da clínica, sem publicação científica.
Alternativa B:
É permitido compartilhar os dados dos pacientes com outros pesquisadores da instituição sem consentimento, desde que todos os dados sejam criptografados.
Alternativa C:
O pesquisador pode coletar e armazenar os dados dos pacientes sem consentimento formal, desde que seja para fins de pesquisa científica e os dados sejam anonimizados posteriormente.
Alternativa D:
O pesquisador deve obter consentimento informado expresso e específico, informando sobre a coleta, armazenamento, compartilhamento e finalidade dos dados, garantindo a segurança e anonimização sempre que possível.

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Questão 3187404

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