Questão 3187225

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3187225

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 938/1969 - Provê sobre as Profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional

Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo

O Decreto Lei nº 938/1969, ao regulamentar o exercício profissional do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional, estabeleceu limites específicos às atribuições dessas categorias. Considerando o conteúdo desse decreto, assinale a opção que apresenta uma atividade cuja realização foi estabelecida a esses profissionais.

Alternativa A:
Não dirigir serviços em órgãos e estabelecimentos públicos e privados.
Alternativa B:
Que os diplomas conferidos pelas escolas e cursos terão necessidade de registro no órgão competente do Ministério da Educação e Cultura.
Alternativa C:
Impede exercer o magistério nas disciplinas de formação básica ou profissional, de nível superior ou médio.
Alternativa D:
Proíbe supervisionar profissionais e alunos em trabalhos técnicos e práticos.
Alternativa E:
Que os diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no país de origem, não poderão revalidar seus diplomas.

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