Questão 3187161

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3187161

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Conceito

Ano: 2025 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cariacica

De acordo com o artigo 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), considera-se despesa total com pessoal:

Alternativa A:
Exclusivamente os salários dos servidores públicos efetivos e os encargos sociais devidos pelo ente da Federação.
Alternativa B:
Somente os vencimentos e subsídios pagos aos agentes públicos no exercício de suas funções.
Alternativa C:
O somatório dos gastos do ente da Federação com ativos, inativos e pensionistas, abrangendo vencimentos, vantagens, subsídios, aposentadorias, pensões e encargos previdenciários.
Alternativa D:
Apenas os gastos com servidores ativos, incluindo vencimentos e gratificações.