Questão 3187132

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3187132

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 4.320/1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Contrôle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Ano: 2025 Banca: FSADU - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA Órgão: Instituto Federal do Maranhão

Nos termos da Lei n° 4.320/1964, consideram-se subvenções econômicas as transferências destinadas a cobrir despesas

Alternativa A:
de capital de entes subnacionais para as quais não haja contraprestação direta em bens ou serviços.
Alternativa B:
de capital que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
Alternativa C:
de custeio que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
Alternativa D:
de capital que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
Alternativa E:
de custeio que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.

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