Questão
ID 3186211Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)
Assunto: Conceito e Aspectos Gerais da Receita Pública
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Formosa do Sul
Relativo ao tema receitas públicas, analisar a sentença abaixo:
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Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades (1ª parte). A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital (2ª parte). O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, devidamente apurado, constituirá item de receita orçamentária (3ª parte).
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A sentença está: