Questão 3184835

Direito Financeiro · 2023

Questão

ID 3184835

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação Programática

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá

A respeito da Classificação da Despesa Pública por Estrutura Programática, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Ação é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido.
Alternativa B:
O orçamento Federal está organizado em programas, a partir dos quais são relacionadas as ações sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais, especificando os respectivos valores e metas.
Alternativa C:
Programas também são transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições e financiamentos, dentre outros.
Alternativa D:
Atividade é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo.