Questão 3184596

O orçamento público é composto pelo plano plurianual (PPA), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

O ciclo orçamentário estrito se divide em 5 etapas, ou seja, fase da elaboração, da aprovação, da sanção ou veto, da execução orçamentária e da avaliação.

O orçamento público é um documento que está estruturado em 4 partes: orçamento fiscal, orçamento da seguridade, de investimento e das despesas.

O processo de alocação de recursos no orçamento ocorre pelas etapas: projeção das metas, das receitas, das despesas e apuração das sobras.

O controle externo do orçamento é realizado, de modo independente, pelo congresso nacional, tribunal de contas da união e poder judiciário nacional.