Questão 3184331

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2023

Questão

ID 3184331

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Limitação de Empenho e Movimentação Financeira (Contingenciamento)

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro

Sobre o conceito orçamentário de "Contingenciamento de despesas", assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Pode ser promovido por ato próprio e nos montantes necessários pelos Poderes dos Entes Federativos ou o Ministério Público.
Alternativa B:
Está regulado pela lei de diretrizes orçamentárias e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Alternativa C:
Consiste no retardamento ou, ainda, na inexecução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária.
Alternativa D:
Em termos práticos, é a liberação de dotações orçamentárias.
Alternativa E:
Ocorre em função da insuficiência de receitas previstas.