Questão 3184089

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2024

Questão

ID 3184089

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Conceitos Básicos da LOA

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Louveira

Acerca do que concerne a Lei Orçamentária Anual (LOA) é correto afirmar, exceto:

Alternativa A:
O projeto de Lei Orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
Alternativa B:
O Orçamento Fiscal e o Orçamento de Investimento, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
Alternativa C:
Compreende à uma lei que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro.
Alternativa D:
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um planejamento tático.
Alternativa E:
Se divide em três esferas orçamentárias: Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento e o Orçamento da Seguridade Social.