Questão 31840

De acordo com a Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, no que se refere ao Direito à Vida, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas.

( ) A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter à intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.

( ) O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.

( ) A pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.

( ) O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela não poderá ser suprido sob nenhuma circunstância.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.