Questão 3183519

Direito Financeiro · 2024

Questão

ID 3183519

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Vigência do PPA

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Mafra

A figura abaixo representa os períodos de dois mandatos de Prefeitos em uma determinada cidade, em uma situação fictícia.

Considerando as leis orçamentárias e a situação apresentada, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Prefeito A elabora o Plano Plurianual no ano de 2020, o qual valerá até o ano 2024, durante o primeiro ano do mandato do Prefeito B.
Alternativa B:
O Prefeito A elabora o Plano Plurianual no ano de 2020, o qual valerá até o ano de 2023, último ano de seu mandato.
Alternativa C:
O Prefeito A elabora o Plano Plurianual no ano de 2022, o qual valerá até o ano 2025, durante a metade do mandato do Prefeito B.
Alternativa D:
O Prefeito A elabora o Plano Plurianual no ano de 2023, o qual valerá para o mandato do Prefeito B.
Alternativa E:
Cada um dos Prefeitos, A e B, elabora o Plano Plurianual referente aos seus respectivos mandatos.