Questão 3182972

As subvenções econômicas classificam-se como despesas correntes, na modalidade transferências correntes.

Consideram-se subvenções econômicas as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais.

É defeso a concessão, como subvenções econômicas, de ajuda financeira, a qualquer título, à empresa de fins lucrativos.

Consideram-se subvenções sociais as dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.