Questão 3182960

Legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações e a fidelidade funcional dos agentes da administração, responsáveis por bens e valores públicos e o cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e de realização de obras e prestação de serviços.

Legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações e a funcionalidade dos agentes públicos da base, responsáveis pela segurança efetiva dos bens e valores públicos e o cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e de realização de obras e prestação de serviços.

Responsabilidade pelos atos de que resultem somente na realização da despesa, a extinção de direitos e obrigações e a funcionalidade dos agentes de segurança, responsáveis por bens, exceto valores, públicos e o cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e de realização de obras e prestação de serviços.

Responsabilidade pelos atos de que resultem somente na arrecadação da receita, extinção de direitos e a fidelidade funcional dos agentes de segurança, responsáveis por bens e valores públicos e o cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e de realização de obras e prestação de serviços.