Questão 3182886

Pode ser utilizado por entidades de caráter privado, desde que autorizadas pela STN. No entanto, essa utilização depende da celebração de convênio ou assinatura de termo de cooperação técnica entre os interessados e a STN, que é o órgão gestor do SIAFI.

Pode ser utilizado exclusivamente pelas Entidades Públicas Federais, apenas para receberem, pela Conta Única do Governo Federal, suas receitas (taxas de água, energia elétrica, telefone etc.).

Sistema informatizado que processa e controla, por meio de terminal instalado no Senado Federal, a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil exclusivamente dos órgãos da Administração Pública Direta Federal.

As autarquias, fundações e empresas públicas federais, e as sociedades de economia mista independentemente de estarem contempladas no Orçamento Fiscal e/ou no Orçamento da Seguridade Social da União terão sua execução orçamentária, financeira controladas pelo SIAFI.