Questão
ID 3182803Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)
Assunto: Orçamento Participativo
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caçapava
No que concerne aos processos democráticos de participação popular na gestão pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma abaixo. Em seguida, assinale a alternativa que contenha a sequência correta.
( ) No contexto do Orçamento Participativo, um dos princípios fundamentais é que a participação em sua elaboração seja acessível a todos os cidadãos, sem conferir status especial a organizações ou associações.
( ) O modelo é de adoção obrigatória nas três esferas da Federação, em todos os Poderes.
( ) Nesta acepção, as decisões sobre a alocação de recursos são tomadas com base numa combinação de critérios definida pelos participantes, considerando, por óbvio, restrições financeiras, critérios técnicos e limitações legais.