Questão 3182670

Direito Financeiro · 2024

Questão

ID 3182670

Disciplina: Direito Financeiro

Assuntos: Classificação Quanto à Origem, Natureza ou Previsão Orçamentária

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Cataguases

A atividade financeira do Estado se faz por meio das receitas públicas, despesas públicas, orçamento público e crédito público. No que tange às receitas públicas, elas se subdividem em dois grupos: Receitas de Direito Privado, ou originárias, e Receitas de Direito Público, ou derivadas. Sobre essas duas formas de obtenção de receita é correto afirmar que

Alternativa A:
as receitas derivadas se originam da exploração do próprio patrimônio estatal.
Alternativa B:
as receitas originárias envolvem a celebração de relações verticalizadas do estado com o particular que atuam em condições de igualdade.
Alternativa C:
as receitas de Direito Público compreendem as regras de Direito Público aplicadas para a exploração do patrimônio dos particulares.
Alternativa D:
as receitas de Direito Privado são auferidas em situações em que o Poder Público atua em condições de superioridade frente aos particulares.

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