Questão 3182498

É uma nota que define se a operação de crédito pleiteada pelo ente público será ou não deferida, com A ou B sendo as notas com resultados positivos.

É composto por três indicadores distintos e que consideram os resultados dos três últimos exercícios do setor público subnacional.

A nota CAPAG é qualitativa, mas obtida a partir de indicadores quantitativos e qualitativos de solvência, poupança e liquidez calculados com base no resultado do último exercício.

A nota CAPAG habilita o governo subnacional a obter garantias da União em eventuais operações de crédito, mas não define a efetivação destas.

A nota CAPAG não influencia as taxas cobradas pelas instituições financiadoras do setor público.