Questão
ID 3182242Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)
Assunto: Manual Técnico do Orçamento (MTO)
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Manual Técnico do Orçamento, na etapa de planejamento e elaboração dos instrumentos legais de planejamento, com destaque para o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), demanda-se a definição do “segmento da sociedade ou do Estado para o qual os bens ou serviços são produzidos ou adquiridos, ou ainda aqueles que diretamente usufruem dos seus efeitos”. O trecho trata do(a):