Questão 3181589

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2025

Questão

ID 3181589

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Conceitos Básicos do PPA

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro

Considerando a relação do Plano Plurianual (PPA) com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com a Lei Orçamentária Anual (LOA), assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A LDO orienta apenas a LOA anual, dispensando alinhamento ao PPA para flexibilizar prioridades fiscais em cenários de crise econômica.
Alternativa B:
A LOA detalha receitas e despesas anuais compatíveis com o PPA e a LDO, incluindo reservas de contingência para equilíbrio fiscal.
Alternativa C:
O PPA é revogado pela LDO em casos de alteração de metas, priorizando diretrizes anuais sobre planejamento de longo prazo para adaptabilidade.
Alternativa D:
A LDO fixa metas fiscais sem referência ao PPA, permitindo uma LOA independente para agilizar execução orçamentária sem vinculação plurianual.
Alternativa E:
O PPA se limita a despesas correntes, excluindo investimentos de capital, para focar em sustentabilidade fiscal imediata sem projeções futuras.

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