Questão
ID 3181394Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Renúncia de Receita
Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de São João Batista
Compreende renúncia da receita pública:
I.Remissão.
II.Anistia.
III.Substituição tributária.
IV.Concessão de isenção em caráter não geral.
V.Crédito presumido.
É correto o que se afirma em: