Questão 3181313

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2025

Questão

ID 3181313

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Equilíbrio Orçamentário

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste

O princípio do equilíbrio orçamentário é um dos pilares da administração pública responsável. Ele determina que:

Alternativa A:
As despesas públicas podem superar as receitas, desde que haja crédito suplementar aprovado pelo Legislativo.
Alternativa B:
O total das despesas previstas no orçamento deve se limitar ao total das receitas estimadas, assegurando que os gastos não ultrapassem os recursos disponíveis.
Alternativa C:
O orçamento deve apresentar obrigatoriamente superávit, garantindo folga financeira ao final do exercício.
Alternativa D:
O orçamento poderá ser aprovado com déficit, desde que o Tesouro Nacional assegure cobertura posterior.
Alternativa E:
O equilíbrio orçamentário dispensa a compatibilidade entre receitas e despesas, quando houver excesso de arrecadação.