Questão 3181202 de Direito Financeiro - VUNESP 2025

Questão

ID 3181202

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Orçamento Clássico ou Tradicional

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Cerquilho

Sobre a evolução do orçamento público ao longo dos séculos e a conexão desta evolução com a própria evolução do Estado, é correto afirmar:

Alternativa A:
o orçamento clássico, conforme ideia desenvolvida nos séculos XVII e XVIII, tinha como foco central o planejamento da ação estatal, privilegiando o atingimento da eficiência.
Alternativa B:
o orçamento público, com o surgimento do chamado Estado Social, nas primeiras décadas do século XX, passa a priorizar a sua dimensão de controle político sobre o poder de tributação e gasto.
Alternativa C:
o orçamento público contemporâneo, corolário do Estado Social e Democrático de Direito, enfatiza a legitimidade das receitas e despesas, sob a perspectiva de atingimento dos objetivos constitucionais, sem descuidar da legalidade e da eficiência.
Alternativa D:
o orçamento clássico, conforme ideia desenvolvida nos séculos XVII e XVIII, tinha como foco central o planejamento da ação estatal, privilegiando o atingimento da legitimidade.
Alternativa E:
o orçamento público, com o surgimento do chamado Estado Social e Democrático de Direito, nas primeiras décadas do século XX, passa a priorizar a sua dimensão de controle político sobre o poder de tributação e gasto.