Questão
ID 3180844Disciplina: Direito Tributário
Assuntos: Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social
Ano: 2025 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Progresso e Desenvolvimento de Santos
Renúncias de Receita referem-se a situações em que o governo ou uma entidade decide abrir mão de um valor que seria devido a ela, normalmente relacionado a impostos, tributos ou outras receitas previstas em Lei. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de renúncia de receita característicos de entes ou atividades, como entidades sem fins lucrativos ou templos religiosos, podem ser imunes à cobrança de impostos.