Questão
ID 3180720Disciplina: Direito Financeiro
Assunto: Orçamento Programa
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Com relação à elaboração e à execução do Orçamento- Programa, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Na elaboração do Orçamento-Programa serão considerados, além dos recursos consignados no Orçamento da União, os extraorçamentários vinculados à execução dos programas governamentais.
( ) Para compatibilizar o ritmo de execução do Orçamento- Programa ao fluxo provável de recursos, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda elaborarão, cada um, a programação financeira individual de desembolso, de modo a planejar a liberação futura dos recursos necessários à execução dos programas de trabalho nos exercícios seguintes.
( ) Toda atividade deverá ser ajustada à programação governamental e ao Orçamento-Programa, sendo que os compromissos financeiros só poderão ser assumidos em consonância com a programação financeira de desembolso.
As afirmativas são, respectivamente,