Questão 3180514

a conjugação fonte/destinação está associada ao conceito de desvinculação da receita, o que, na prática, significa assegurar que as receitas, de um modo geral, possam financiar quaisquer despesas.

essa conjunção significa que cada agrupamento de receitas possui as mesmas normas de aplicação.

segundo a LRF, os recursos legalmente vinculados a finalidade específica serão realocados para objeto diverso, quando a aplicação ocorrer em exercício posterior ao do efetivo ingresso.

os ingressos de recursos de contratos de empréstimos, embora obtidos com finalidade específica, não são considerados vinculados.

enquanto a natureza de receita orçamentária busca identificar a finalidade do recurso, a fonte/destinação de recursos se propõe identificar sua origem.