Questão
ID 3180487Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)
Assunto: Créditos Especiais
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Itupeva
A Prefeitura de Bela Esperança elaborou uma proposta para abertura de um crédito especial no valor de R\$ 500.000,00, destinado à construção de um centro comunitário. Para isso, foram identificados os seguintes recursos disponíveis:
1. Superavit financeiro apurado em balango patrimonial do exercício anterior: R\$ 200.000,00.
2. Excesso de arrecadação previsto até o final do exercício: R\$ 150.000,00.
3. Anulação parcial de dotações orçamentárias: RS 180.000,00.
Com base na legislação vigente (Lei no 4.320/1964), o crédito especial poderá ser aberto: