Questão 3179615

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2026

Questão

ID 3179615

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Limitação de Empenho e Movimentação Financeira (Contingenciamento)

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia

No processo de Execução do orçamento, para garantir o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público podem promover, por ato próprio e nos montantes necessários,

Alternativa A:
o aumento das alíquotas dos impostos que compõem suas receitas próprias.
Alternativa B:
a anulação de liquidações ou a postergação de pagamentos.
Alternativa C:
o cancelamento de empenhos até que a despesa ajuste a meta de resultado primário.
Alternativa D:
a limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Alternativa E:
a anulação de liquidações e de seus respectivos empenhos até a equalização das metas preestabelecidas.

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