Questão 3179485

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2026

Questão

ID 3179485

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Receita Pública na Lei 4.320/64

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Potim

Conforme o art. 9º da Lei nº 4.320/64, tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo:

Alternativa A:
Taxas, tarifas e contribuições de melhoria estabelecidas pelos entes federativos.
Alternativa B:
Impostos diretos, indiretos e contribuições sociais previstas na legislação tributária.
Alternativa C:
Impostos, taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira.
Alternativa D:
Impostos, multas e contribuições previdenciárias conforme legislação específica.
Alternativa E:
Juros e correção monetária incidentes sobre obrigações contratuais do Estado.