Questão
ID 3179245Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 601/1850 - Dispõe sobre as Terras Devolutas do Império
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Triunfo - PB
Julgue os itens subsequentes.
A Lei de Terras de 1850 incentivou a imigração para o Brasil ao destinar terras públicas para venda e estabelecer normas para a aquisição de terras por estrangeiros. A lei em questão buscou incentivar a vinda de imigrantes para o Brasil.