Questão 3176824

Foi Promulgada em 04 de setembro de 1850, e proibiu a importação de africanos como escravos para o Brasil.

Foi promulgada em 04 de Outubro de 1822 e proibiu a exportação de Açúcar do Brasil;

Foi promulgada em 04 de março de 1822 e proibiu que filhos de escravos se tornassem, automaticamente, escravos.

Foi promulgada em 04 de janeiro de 1822 para taxação sobre a compra de escravos no Brasil.