Questão
ID 3176431Disciplina: História
Assunto: Africana
Ano: 2024 Banca: HL - Processos Seletivos e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Iturama
Leia o texto a seguir e utilize-o para responder as questões 23, 24 e 25.
“Sem que seja necessário entrarmos em minúcias mais extensas, vê-se que o código das Doze Tábuas já se afasta muito do direito primitivo. A legislação romana se transforma como o governo e estado social. Pouco a pouco e quase à cada geração, produzirá alguma nova mudança. À medida que as classes inferiores fizerem um progresso na ordem política, uma nova modificação será introduzida nas regras do direito. (...) Uma revolução análoga ocorreu no direito ateniense. Sabe-se que dois códigos de leis foram redigidos em Atenas, separados por um período de trinta anos, o primeiro de Drácon, o segundo por Sólon. O de Drácon foi escrito no auge da luta das duas classes, e quando os eupátridas não estavam ainda derrotados. Sólon redigiu o seu no próprio momento em que a classe inferior o conquistou.”
“Na cidade da Baía eram as negras “ganhadeiras” que nas suas cabanas vendiam peixe fresco, salgado e seco, e as “caxiteiras" que vendiam carne seca com licença da Câmara. Esta obrigava-as a vender a peso, utilizando balanças bem aferidas. Outras negras vendiam hortaliças, frutas. Umas e outras tinham seus lugares de venda bem determinados pelos camaristas e aqueles que andavam pelas ruas vendendo os seus produtos também precisavam de licença do Senado da Câmara, não podendo de forma alguma sentar-se para fazerem sua vendagem”.
O excerto acima faz referência ao escravo de ganho, assinale a afirmativa INCORRETA sobre essa função: