Questão 3176377 de História - Instituto Consulplan 2024

Questão

ID 3176377

Disciplina: História

Assunto: Constituição de 1824 e o Poder Moderador

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Frei Caneca diz que o poder moderador é uma “invenção maquiavélica (...) chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos”, por mais que a Constituição, em seu artigo 98, tente colocar o poder moderador como algo positivo, a atribuição de imunidade (Art. 99) e de funções (Art. 101) reforçam a percepção que Caneca tinha desse instituto, sendo essa compartilhada por muitos outros membros de diversos setores sociais, tornando-se uma das causas que mais prejudicaram a popularidade de Dom Pedro I.

(JAROCHINSKI SILVA, 2011.)

A Constituição de 1824, a primeira Constituição brasileira, foi outorgada, fato este que trouxe diversas consequências na mentalidade política de nosso país, afetando as relações de poder. Nela, ficam claros:

Alternativa A:
Os desígnios das oligarquias, que num contexto de agroexportação, já determinavam o cenário político brasileiro.
Alternativa B:
As limitações impostas às classes sociais vigentes, com exceção do clero, que, em raras circunstâncias, teve seu poder limitado.
Alternativa C:
Os elementos tais como o centralismo, a falta de uma soberania popular e de representação política por grande parte da população.
Alternativa D:
As interferências dos lusitanos, que, apesar da emancipação oficializada, continuaram mantendo radicalmente sua ordem através do imperador.

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Questão 3176377

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