Questão 3175895

História · 2024

Questão

ID 3175895

Disciplina: História

Assunto: Constituição de 1824 e o Poder Moderador

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Currais Novos

O Poder Moderador foi instituído por uma das Constituições brasileiras. Por esse Poder,

Alternativa A:
o governante podia nomear e demitir ministros, nomear senadores, dissolver a Câmara dos deputados e aprovar e/ou vetar decisões tomadas por deputados e senadores.
Alternativa B:
o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se a última instância para resolver qualquer litígio existente em todo o território brasileiro, atuando para garantir a democracia.
Alternativa C:
as Forças Armadas tornaram-se a instância de moderação capaz de garantir a segurança da pátria, podendo intervir nos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Alternativa D:
o poder executivo podia comandar, cumulativamente, os poderes legislativo e judiciário nos casos em que a unidade da nação estivesse seriamente ameaçada.