Questão
ID 3175594Disciplina: História
Assunto: Constituições
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Rio Branco
A agitada história política do Brasil Republicano foi marcada pela existência de várias Constituições. A esse respeito, julgue os itens seguintes.
A Constituição de 1946 estabeleceu que as concessões e autorizações de exploração de recursos minerais e de energia hidrelétrica fossem monopólio de brasileiros ou de empresas constituídas no Brasil.