Questão
ID 3175549Disciplina: História
Assunto: Conceitos Gerais da Primeira República
Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria Estadual de Saúde
“Comparando-se o Código Penal do Império com o da República, verifica-se, imediatamente, que os artigos desde referentes a insurreições, levantes, sedições, conspirações, são cópia servilíssima, transposição com ponto e vírgula do outro, trocando apenas o que era Império pelo que é República.”
(Oiticica, José. Jornal Spartacus, Rio de Janeiro, ano I, nº 16, 15 nov. 1919. In: ALVES, Paulo. A verdade da repressão: práticas penais e outras estratégias na ordem republicana: 18890-1921. São Paulo: Arte & Ciência, 1997. p. 15.)
Considerando o contexto da Proclamação da República e seus desdobramentos, assinale a afirmativa correta.