Questão
ID 3175525Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios fundamentais para a organização do ensino no Brasil, visando garantir direitos, diversidade e qualidade educacional. Com base nesses princípios, qual alternativa apresenta corretamente uma das diretrizes previstas pela LDB?