Questão
ID 3174868Disciplina: História
Assunto: Constituições
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Indaiatuba
Ao longo da história do Brasil, a conquista de direitos pelos povos originários foi resultado de mobilização social e reconhecimento legal gradual. Um dos principais instrumentos legais que garante(m) a inclusão e a proteção dos povos indígenas no país é(são):