Questão 3173860

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3173860

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2025 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental

A Constituição de 1988 define o Patrimônio Cultural Brasileiro como

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