Questão
ID 3173638Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíso
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à ___________ e à proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de ___________.
A alternativa que preenche corretamente o texto é: