Questão 3173454

História · 2025

Questão

ID 3173454

Disciplina: História

Assunto: Constituição de 1824 e o Poder Moderador

Ano: 2025 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

A respeito dos princípios presentes na Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, é correto afirmar que:

Alternativa A:
estabeleciam o princípio da liberdade religiosa, erigindo o estado laico.
Alternativa B:
estabeleciam a tripartição dos Poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário.
Alternativa C:
garantiam ampla liberdade individual e resguardavam a liberdade econômica, assegurando a participação política desvinculada da necessidade de uma renda mínima por parte do cidadão.
Alternativa D:
estabeleciam a inclusão de um rol de direitos e garantias individuais, inspirado na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa.