Questão
ID 3173094Disciplina: História
Assunto: Constituições
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI
A Constituição Federal de 1988, conhecida como 'Constituição Cidadã', representou um marco no processo de redemocratização do Brasil, pois ampliou o rol de direitos individuais e sociais e consolidou as bases de um Estado Democrático de Direito.