Questão 31700

Estabelece um sistema previdenciário que garante proteção apenas aos trabalhadores formais, sem mecanismos de inclusão.

Cria um modelo de seguro social contributivo, que visa a proteção dos trabalhadores e de seus dependentes por meio da concessão de benefícios diversos.

Dispensa a necessidade de contribuições, concedendo benefícios de forma universal.

Concentra-se exclusivamente na concessão de pensões aos aposentados, sem outros benefícios.

Foca unicamente na assistência médica, sem abranger outros riscos sociais.